Legislações

Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB do Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre nomeação da autoridade municipal de trânsito no Município de Caratinga e dá outras providências.

Nomeação da Diretora de Gestão da Proteção Básica – Sra. Márcia de Lourdes Pereira.

Torna sem efeito a nomeação de José Geraldo Dias como Diretor de Gestão da Proteção Básica.

Nomeação da Chefe de Proteção Básica – Sra. Lisangela Rodrigues da Silva.

Nomeação da Chefe de Seção de Designer – Sra. Liliane da Silva Britto Teixeira.

Nomeação da Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sra. Miriam Carvalho da Silva, Diretora Odontológica – Sra. Denise Almeida Elias, Coordenadora de Unidade de Saúde III – Sra. Liliane Ribeiro de Freitas, Coordenadora de Unidade de Saúde III – Sra. Maria Jovelina Matos Dias, Coordenadora de Unidade de Saúde III – Sra. Rafaela Cristina Alves Altino Almeida e Coordenador de Urgência e Emergência – Sr. Gabriel de Paiva Filho.

Nomeação do Diretor de Manutenção de Equipamento de Informática – Sr. Luiz Carlos de Paula.

Retifica o Decreto nº 69/2025 para substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.

Retifica o Decreto nº 68/2025 sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e representantes do Governo conforme indicação.