» Legislações

DECRETO EXECUTIVO N° 054/2019

DECRETO Ano 2019 Nº 54

Norma assinada em: 12 de março de 2019. Publicado em: 15 de março de 2019

DECRETO EXECUTIVO N° 054/2019

Documento

PORTARIA N°027, de 15 de março de 2019.

PORTARIA Ano 2019 Nº 27

Norma assinada em: 15 de março de 2019. Publicado em: 15 de março de 2019

PORTARIA N°027, de 15 de março de 2019.

Documento

PORTARIA FUNCIME Nº 002/2019

PORTARIA Ano 2019 Nº 2

Norma assinada em: 11 de março de 2019. Publicado em: 12 de março de 2019

PORTARIA FUNCIME Nº 002/2019

Documento

DECRETO N° 051/2019

DECRETO Ano 2019 Nº 51

Norma assinada em: 01 de março de 2019. Publicado em: 11 de março de 201

DECRETO N° 051/2019

Documento

DECRETO EXECUTIVO N° 050/2019

DECRETO Ano 2019 Nº 50

Norma assinada em: 01 de março de 2019. Publicado em: 11 de março de 2019

DECRETO EXECUTIVO N° 050/2019

Documento

PORTARIA N° 041/2019

PORTARIA Ano 2019 Nº 41

Norma assinada em: 28 de março de 2019. Publicado em: 03 de março de 2019

PORTARIA N° 041/2019

Documento

DECRETO Nº 052/2019

DECRETO Ano 2019 Nº 52

Norma assinada em: 1º de março de 2019. Publicado em: 01 de março de 2019

DECRETO Nº 052/2019

Documento

DECRETO EXECUTIVO N° 045/2019

DECRETO Ano 2019 Nº 45

Norma assinada em: 26 de fevereiro de 2019. Publicado em: 01 de março de 2019

DECRETO EXECUTIVO N° 045/2019

Documento

DECRETO Nº 048/2019

PORTARIA Ano 2019 Nº 48

Norma assinada em: 06 de fevereiro de 2019. Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

DECRETO Nº 048/2019

Documento

DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2019

DECRETO Ano 2019 Nº 44

Norma assinada em: 25 de fevereiro de 2019. Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2019

Documento

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	1 sessão	Utilizamos os serviços de análise de web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço de IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.
cookielawinfo-checkbox-functional	1 sessão	Permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
cookielawinfo-checkbox-necessary	1 sessão	São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
cookielawinfo-checkbox-performance	1 sessão	São armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.

Legislações

Filtrar normas

DECRETO EXECUTIVO N° 054/2019

PORTARIA N°027, de 15 de março de 2019.

PORTARIA FUNCIME Nº 002/2019

DECRETO N° 051/2019

DECRETO EXECUTIVO N° 050/2019

PORTARIA N° 041/2019

DECRETO Nº 052/2019

DECRETO EXECUTIVO N° 045/2019

DECRETO Nº 048/2019

DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2019