PORTARIA FUNCIME Nº 002/2017
Norma assinada em: 02 de junho de 2017. Publicado em: 02 de junho de 2017
PORTARIA FUNCIME Nº 002/2017
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Norma assinada em: 02 de junho de 2017. Publicado em: 02 de junho de 2017
PORTARIA FUNCIME Nº 002/2017
Norma assinada em: 01 de junho de 2017. Publicado em: 01 de junho de 2017
DECRETO N° 245/2017
Norma assinada em: 01 de junho de 2017. Publicado em: 01 de junho de 2017
DECRETO N° 244/2017
Norma assinada em: 01 de junho de 2017. Publicado em: 01 de junho de 2017
DECRETO EXECUTIVO N° 243/2017
Norma assinada em: 02/11/2016. Publicado em: 31/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 19/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Institui o Conselho Municipal de Defesa Social de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Altera art. 365 da Lei n.º 3.031/2007, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
“Acrescenta o artigo 8º-B, 8º-B, 8º -C, 8º-D, 8º-E, 8º-F, 8º-G, 8º-H, 8º-I; acrescenta os §4º, §5º, §6º, §7º, §8º, §9º, §10, §11; no artigo 8º; altera a redação do artigo 8º, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XI, XXII; da Lei 3.408/2013 e dá outras providências”.
Norma assinada em: 31/05/2017. Publicado em: 31/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
