» Legislações

Sempre ativado

São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	1 sessão	Utilizamos os serviços de análise de web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço de IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.
cookielawinfo-checkbox-functional	1 sessão	Permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
cookielawinfo-checkbox-necessary	1 sessão	São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
cookielawinfo-checkbox-performance	1 sessão	São armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.

Funcionais

Desempenho

Analíticos

Legislações

Portaria nº 01

DECRETO N° 189/2018

DECRETO EXECUTIVO N° 188/2018

DECRETO EXECUTIVO Nº 192/2018

PORTARIA N°47/2018

PORTARIA Nº 037/2018

DECRETO N° 191/2018

DECRETO EXECUTIVO N° 190/2018

Lei n° 3695/2018

DECRETO N° 179/2018