Norma assinada em: 02/11/2016. Publicado em: 31/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 13/12/2016. Publicado em: 14/12/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 13/12/2016. Publicado em: 14/12/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°. 3.213/2010, N°. 3.294, N°.
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
EXTINGUE, TRANSFORMA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 01/01/2015. Publicado em: 14/12/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2854/2004, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
