» Legislações

Lei n° 3658/2017

LEI Ano 2017 Nº 3658

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

Lei n° 3658/2017

Documento

DECRETO N° 369/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 369

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO N° 369/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N°368/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 368

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO EXECUTIVO N°368/2017

Documento

DECRETO N° 367/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 367

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO N° 367/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N°366/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 366

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO EXECUTIVO N°366/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO Nº 364/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 364

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 364/2017

Documento

DECRETO N° 363/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 363

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO N° 363/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N°362/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 362

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO EXECUTIVO N°362/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO Nº 361/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 361

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 361/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO Nº 360/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 360

Norma assinada em: 18 de outubro de 2017. Publicado em: 18 de outubro de 2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 360/2017

Documento

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	1 sessão	Utilizamos os serviços de análise de web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço de IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.
cookielawinfo-checkbox-functional	1 sessão	Permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
cookielawinfo-checkbox-necessary	1 sessão	São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
cookielawinfo-checkbox-performance	1 sessão	São armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.

Legislações

Filtrar normas

Lei n° 3658/2017

DECRETO N° 369/2017

DECRETO EXECUTIVO N°368/2017

DECRETO N° 367/2017

DECRETO EXECUTIVO N°366/2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 364/2017

DECRETO N° 363/2017

DECRETO EXECUTIVO N°362/2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 361/2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 360/2017