Publicado por comunicacao, 28/07/2026
Durante muitos anos, a Portelinha – núcleo urbano a menos de cinco quilômetros do centro de Caratinga – cresceu movida pelo trabalho, pela coragem e pela esperança de centenas de famílias. Ali, onde antes havia apenas uma ocupação irregular, nasceram ruas, casas, vizinhos que se tornaram amigos e uma comunidade construída dia após dia por pessoas que nunca deixaram de acreditar no lugar onde escolheram viver.
Agora, essa história começa a ganhar um novo capítulo, com o cadastro das famílias que poderão receber as escrituras gratuitas dos seus lotes, registradas em cartório, por meio do programa de regularização fundiária urbana Morar Legal, promovido pela Prefeitura de Caratinga e executado pela Versaurb.
A Capela do Divino Pai Eterno, em Portelinha, ficou completamente tomada neste sábado (25 de julho) por moradores na reunião comunitária que marcou o início da etapa de cadastro social do “Morar Legal”. Logo após o encontro, o espaço passou a funcionar como posto de plantão de atendimento da regularização fundiária. O movimento foi intenso já no primeiro dia de atendimento. Nesta segunda-feira (27 de julho), novas filas se formaram antes do início do atendimento, demonstrando a confiança da comunidade e o desejo coletivo de transformar um sonho antigo em realidade.
DIREITO À MORADIA – Para as famílias de Portelinha, não se trata apenas de obter um documento: é o reconhecimento oficial, pelo município, de uma história construída com muito esforço. São anos de trabalho investidos na construção da casa própria, de filhos criados naquele mesmo endereço, de lembranças que fazem parte da identidade da comunidade. Agora, esse patrimônio passará a existir também no papel, com ruas com denominações e casas com números postais, e perante a lei, trazendo segurança jurídica para quem sempre viveu ali.
A regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de escrituras. Ela garante tranquilidade às famílias, fortalece o direito à moradia, valoriza os imóveis e permite que o patrimônio seja transmitido com segurança às futuras gerações. A Reurb também amplia o acesso ao crédito, reduz conflitos relacionados à posse e proporciona maior estabilidade para milhares de pessoas.
ORGANIZAÇÃO E INCLUSÃO – Os benefícios da regularização fundiária alcançam toda a cidade. Quando uma comunidade é oficialmente integrada ao tecido urbano, o município passa a contar com informações técnicas mais precisas para seu planejamento. As vias podem ser oficializadas, os imóveis passam a possuir identificação adequada, novos investimentos públicos tornam-se mais viáveis e políticas públicas chegam com mais eficiência aos moradores. A cidade cresce de forma mais organizada, segura e inclusiva.
Até que esse momento chegasse, foi realizado um amplo trabalho técnico. Equipes multidisciplinares percorreram toda a Portelinha realizando levantamentos aerofotogramétricos com drones, medições topográficas, cadastro técnico dos imóveis e elaboração da planta de parcelamento. Cada lote foi identificado, medido e analisado para garantir que toda a documentação seja produzida com segurança técnica e jurídica. Antes da abertura do cadastro social, cada família recebeu o croqui individual do seu imóvel, permitindo compreender como sua propriedade está inserida no processo de regularização.
PLANTÃO SOCIAL – Agora, a participação dos moradores torna-se a etapa mais importante. O cadastro social é indispensável para identificar corretamente os proprietários, reunir a documentação necessária e permitir a abertura das matrículas individuais dos lotes, passo essencial para a futura emissão das escrituras registradas em cartório. Por isso, a orientação é que todas as famílias compareçam ao atendimento levando a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
O plantão de atendimento do Morar Legal na Portetinha continua até o dia 31 de julho (sexta-feira), sempre das 9h às 17h, na Capela do Divino Pai Eterno, onde a equipe responsável permanece à disposição para orientar os moradores e realizar os cadastros.
Para além de regularizar imóveis, o “Morar Legal” promove o reconhecimento de uma comunidade inteira. Cada documento entregue representa uma família que conquista mais segurança, mais dignidade e a certeza de que o lugar onde construiu sua vida passa a ser reconhecido oficialmente como seu patrimônio.
Na Portelinha, a espera foi longa. Mas a caminhada construída ao longo de mais de duas décadas começa, enfim, a ser recompensada. O sonho da escritura deixou de ser apenas uma esperança distante e passou a fazer parte da realidade de centenas de famílias que agora escrevem, com orgulho, um novo capítulo da história da comunidade.
