Prefeitura de Caratinga prorroga inscrições dos três editais da Lei Aldir Blanc até 18 de outubro

A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, prorrogou o prazo de inscrições para os três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados têm até domingo, 18 de outubro de 2026, para realizar suas inscrições.

A prorrogação amplia o prazo para participação de artistas, produtores, coletivos, agentes culturais e demais interessados nos chamamentos públicos, que contemplam projetos culturais, festivais e iniciativas continuadas de Pontos de Cultura no município.

Confira os editais e seus respectivos anexos:

Edital Ziraldo Alves Pinto — Projetos Culturais

O Edital de Chamamento Público Ziraldo Alves Pinto nº 01/2026/PNAB é destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

A iniciativa homenageia a trajetória e o legado de Ziraldo Alves Pinto, escritor, cartunista, ilustrador, chargista, dramaturgo e artista múltiplo, cuja obra marcou gerações e integra a cultura brasileira.

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Edital Pererê — Festivais Culturais

O Edital de Chamamento Público Pererê nº 02/2026/PNAB prevê a seleção de festivais culturais para firmar Termo de Execução Cultural, também com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

O edital homenageia o personagem Pererê, criado por Ziraldo, e estabelece as condições para participação dos agentes culturais interessados em desenvolver festivais no município.

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Edital Menino Maluquinho — Rede Municipal de Pontos de Cultura

O Chamamento Público Menino Maluquinho nº 03/2026/PNAB é voltado ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Caratinga, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com foco no fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura.

A iniciativa também homenageia o Menino Maluquinho, um dos personagens mais conhecidos de Ziraldo, e valoriza espaços de criação, participação, troca de saberes e expressão cultural nos territórios.

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Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece mecanismos de financiamento para fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso aos recursos destinados à cultura em todo o país.

Os interessados devem consultar os editais e seus respectivos anexos para verificar os critérios, a documentação exigida e as orientações para inscrição. Os documentos também estão disponíveis para consulta nesta página.

Atenção ao prazo: as inscrições para os três editais podem ser realizadas até 18 de outubro de 2026 (domingo).