Prefeitura de Caratinga atualiza cronograma dos editais da Lei Aldir Blanc 2026

Publicado por comunicacao, 16/11/2026
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Prefeitura de Caratinga atualiza cronograma dos editais da Lei Aldir Blanc 2026

A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, informa a atualização do cronograma dos Editais nº 01/2026, nº 02/2026 e nº 03/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Conforme deliberação da Comissão Avaliadora, registrada em ata no dia 16 de novembro, a publicação dos resultados dos recursos e dos resultados finais está prevista para 18 de novembro de 2026.

Após essa publicação, os proponentes deverão observar os prazos estabelecidos para as próximas etapas do processo:

  • Envio da documentação para habilitação: cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação dos resultados. Os documentos deverão ser encaminhados ao e-mail indicado na ata de resultado final, seguindo as orientações correspondentes.
  • Avaliação da documentação: três dias úteis, contados após o encerramento do prazo de envio pelos proponentes.
  • Assinatura do Termo de Execução Cultural: sete dias úteis, contados a partir da convocação dos proponentes habilitados.

A atualização vale para os três editais. Os participantes devem acompanhar as publicações oficiais e consultar a ata anexada ao final desta página para conferir os prazos e as orientações de cada etapa.

Confira a ata de atualização do cronograma no documento anexado ao final desta página.

Anexo