Publicado por comunicacao, 06/07/2026
A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios (SMA), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que abre inscrições para a seleção de beneficiários do Programa Frutificar. A iniciativa busca fortalecer a fruticultura no município, incentivar a agricultura familiar e ampliar as oportunidades de geração de renda no campo.
Instituído pela Lei Municipal nº 4.068/2025, o Programa Frutificar tem como objetivo incentivar a diversificação da produção de frutas, estimular sua comercialização e consumo, promover a adoção de tecnologias voltadas à fruticultura, melhorar a qualidade da produção e fortalecer o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais.
Nesta edição, serão selecionados até 20 produtores rurais. Cada beneficiário contemplado receberá um kit com até 50 mudas de espécies frutíferas, podendo indicar, no momento da inscrição, até duas espécies de sua preferência. A disponibilização das mudas dependerá da avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e da disponibilidade existente.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, localizada na Rua Coronel Antônio da Silva, nº 700-A, Centro, até o dia 30 de julho de 2026. Os interessados deverão comparecer ao local dentro do prazo estabelecido, apresentando toda a documentação exigida no edital.
Podem participar produtores rurais com propriedade localizada no município de Caratinga, desde que atendam aos critérios estabelecidos e apresentem toda a documentação exigida.
Não serão aceitas inscrições por e-mail, WhatsApp ou qualquer outro aplicativo de mensagens.
Seleção
A seleção será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, considerando critérios como o perfil da propriedade, as características edafoclimáticas da área e o desempenho obtido em programas anteriores da Secretaria.
A inscrição não garante a contemplação, que dependerá do cumprimento dos requisitos previstos no edital. Também poderão ser realizadas vistorias técnicas nas propriedades inscritas.
Mais informações
Todos os critérios de participação, a relação completa dos documentos exigidos, as obrigações dos beneficiários, o cronograma do processo seletivo e as demais regras do Chamamento Público nº 001/2026 estão disponíveis no edital completo, que pode ser acessado logo abaixo.
Clique aqui e consulte o edital completo
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura pelo telefone (33) 3329-8052 ou pelo e-mail agricultura@caratinga.mg.gov.br.
