CIPA define encaminhamentos sobre segurança e condições de trabalho

Publicado por comunicacao, 27/08/2026
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CIPA define encaminhamentos sobre segurança e condições de trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) realizou, no dia 24 de agosto, uma reunião para discutir demandas relacionadas às condições de trabalho dos servidores públicos municipais e definir encaminhamentos.

Entre os temas debatidos, foram reforçadas as atribuições da CIPA, conforme a Lei Municipal nº 4.086/2025, com foco na prevenção de acidentes e no combate ao assédio no ambiente de trabalho. Como parte das ações, a Comissão definiu a realização de visitas orientativas aos diferentes setores do município.

A reunião também tratou de questões relacionadas à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. Como encaminhamento, será solicitado aos setores competentes um levantamento atualizado dos laudos existentes, além da elaboração de orientações aos servidores sobre os critérios aplicáveis.

Outro ponto discutido foi a segurança dos garis, com atenção à necessidade de aprimorar o fornecimento e a fiscalização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também foi debatida a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para orientar os motoristas de ambulância no transporte de pacientes e acompanhantes.

Em relação à demanda das serventes escolares, a CIPA seguirá acompanhando o processo em andamento e solicitou atenção à emissão do parecer técnico pelo setor de Segurança do Trabalho.

A Comissão seguirá acompanhando os encaminhamentos definidos e manterá os servidores informados sobre o andamento das demandas.