» Legislações

Lei Complementar nº 037/2017

LEI Ano 2017 Nº 37

Norma assinada em: 01 de setembro de 2017. Publicado em: 01 de setembro de 2017

Lei Complementar nº 037/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N°330/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 330

Norma assinada em: 31 de agosto de 2017. Publicado em: 31 de agosto de 2017

DECRETO EXECUTIVO N°330/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N° 329/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 329

Norma assinada em: 31 de agosto de 2017. Publicado em: 31 de agosto de 2017

DECRETO EXECUTIVO N° 329/2017

Documento

DECRETO N° 328/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 328

Norma assinada em: 30 de agosto de 2017. Publicado em: 30 de agosto de 2017

DECRETO N° 328/2017

Documento

PORTARIA Nº 086/2017

Municipais PORTARIA Ano 2017 Nº 86

Norma assinada em: 30 de agosto de 2017. Publicado em: 30 de agosto de 2017

PORTARIA Nº 086/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N°327/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 327

Norma assinada em: 28 de agosto de 2017. Publicado em: 28 de agosto de 2017

DECRETO EXECUTIVO N°327/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N°326/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 326

Norma assinada em: 25 de agosto de 2017. Publicado em: 25 de agosto de 2017

DECRETO EXECUTIVO N°326/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO N° 325/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 325

Norma assinada em: 23 de agosto de 2017. Publicado em: 23 de agosto de 2017

DECRETO EXECUTIVO N° 325/2017

Documento

DECRETO MUNICIPAL Nº 322/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 322

Norma assinada em: 18 de agosto de 2017. Publicado em: 18 de agosto de 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 322/2017

Documento

DECRETO EXECUTIVO Nº 321/2017

DECRETO Municipais Ano 2017 Nº 321

Norma assinada em: 17 de agosto de 2017. Publicado em: 17 de agosto de 2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 321/2017

Documento

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	1 sessão	Utilizamos os serviços de análise de web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço de IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.
cookielawinfo-checkbox-functional	1 sessão	Permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
cookielawinfo-checkbox-necessary	1 sessão	São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
cookielawinfo-checkbox-performance	1 sessão	São armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.

Legislações

Filtrar normas

Lei Complementar nº 037/2017

DECRETO EXECUTIVO N°330/2017

DECRETO EXECUTIVO N° 329/2017

DECRETO N° 328/2017

PORTARIA Nº 086/2017

DECRETO EXECUTIVO N°327/2017

DECRETO EXECUTIVO N°326/2017

DECRETO EXECUTIVO N° 325/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 322/2017

DECRETO EXECUTIVO Nº 321/2017