Publicado por Sérgio Henrique, 08/02/2024
Em resposta ao aumento significativo de casos de arboviroses, o Prefeito de Caratinga, Dr. Welington Moreira de Oliveira, decretou nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, Estado de Emergência de Saúde Pública no município. A medida, embasada pelo Decreto Estadual n° 64 de 26 de janeiro de 2024, foi tomada para enfrentar o cenário epidemiológico desafiador causado pelas arboviroses, especificamente a dengue, Chikungunya e Zika Vírus. O Decreto 031/2024 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município.
O documento destaca o aumento alarmante de casos sustentados de dengue e crescimento no número de internações de casos suspeitos. Conforme o relatório epidemiológico da Vigilância Epidemiológica local, datado de 07/02/2024, Caratinga registrou nas últimas 6 semanas 1.274 casos notificados de arboviroses.
Entre as providências determinadas pelo decreto, está a autorização para adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento de casos, incluindo a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, além da contratação de serviços essenciais ao atendimento da situação emergencial.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga irá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento, podendo editar normas complementares para garantir a eficácia das ações. Além disso, as autoridades representativas dos órgãos municipais poderão requisitar bens e serviços, assegurando justa indenização aos fornecedores.
Para garantir celeridade na resposta aos desafios impostos pela situação emergencial, todos os processos referentes ao decreto correrão em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
O decreto entra em vigor na data de hoje e é válido por 180 (cento e oitenta) dias, período no qual serão implementadas e intensificadas as ações de combate às arboviroses, visando proteger a saúde e o bem-estar da população caratinguense.
