Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

04/12/2025 18:12 Edição Nº 6153
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santa Cruz I). Anexo
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santa Cruz II). Anexo
  • Resolução CMDCA nº 031/2025 – Dispõe sobre a errata do Edital de convocação nº 030/2025, referente ao processo de Eleição dos representantes da Sociedade Civil do CMDCA Caratinga/MG, Mandato 2026 a 2028. Anexo
  • 1º Termo aditivo ao termo de convênio nº12/2024.

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03/12/2025 18:02 Edição Nº 6152
  • Decreto Executivo nº425/2025 – Aposentadoria da Servente Escolar – Maria Lucia Conceição Mariano.
  • Decreto nº426, de 03 de dezembro de 2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social – CMHDUIS.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Patrocínio). Anexo
  • Extrato da Ata n°196/2025 – Pregão Eletrônico n°059/2025.
  • Extrato da Ata n°184/2025 – Pregão Eletrônico n°072/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n°033/2025 – Dispensa por Limite Eletrônica n°195/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n°031/2025 e 032/2025 – Dispensa por Limite Eletrônica n°191/2025.
  • Extrato das Atas n°134/2025 e n°135/2025 – Pregão Eletrônico n°046/2025.
  • Extrato das Atas n°109/2025 e n°111/2025 – Pregão Eletrônico n°044/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°350/2025, Inexigibilidade n°52/2025.
  • Candidatos aprovados na entrevista realizada pela comissão do processo de implementação da gestão democrática – Fase IV. Anexo

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03/12/2025 11:03 Edição Nº 6151
  • Processo seletivo público simplificado edital nº. 003/2025. Anexo

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02/12/2025 17:35 Edição Nº 6150
  • Decreto Executivo n°424/2025 – Nomeação da Chefe de Apoio a Pecuária – Sra. Hellen Márcia Ferreira Venâncio.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°073/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°071/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°077/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°072/2024.
  • Extrato da Ata n°164/2025 – Pregão Eletrônico n°064/2025.
  • Extrato de Carta-Contrato n°028/2025, n°029/2025 e n°030/2025.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°111/2025 – Processo Administrativo n°217/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°086/2025.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°217/2025 – Processo Administrativo n°398/2025.
  • Extrato do Contrato n°097/2025 – Processo Administrativo n°341/2025, Dispensa n°021/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°005/2019.
  • 4ª Sessão – Concorrência n°002/2025.

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01/12/2025 17:33 Edição Nº 6149
  • Decreto Executivo nº419/2025 – Aposentadoria da Gari – Maria José Ferreira Baia.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santa Efigênia). Anexo
  • Resolução CMAS nº 039/2025 – Dispõe sobre do fluxo referente ao plano da emenda parlamentar a ser apresentado no CMAS.
  • Resolução CMAS nº 041/2025 – Dispõe sobre os candidatos elegíveis para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027. Anexo
  • Resolução CMAS nº 042/2025 – Dispõe sobre a errata dos números da resolução do CMAS.
  • Extrato de termo de fomento SMDS nº 001/2025.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°179/2025 – Processo Administrativo n°342/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°040/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°051/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°075/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº005/2025 do Contrato n°018/2021.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº005/2025 do Contrato n°017/2021.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata de Registro de Preços n°097/2025.

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28/11/2025 17:16 Edição Nº 6148
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°278/2024.
  • Extrato de Resultado – Concorrência n°002/2025.

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27/11/2025 17:53 Edição Nº 6147
  • Extrato – Contrato de rateio nº 45/2025.
  • Extrato da Ata n°185/2025 – Pregão Eletrônico n°076/2025.
  • Extrato de Retificação – Retifica-se o extrato de contrato e de autorização do Processo Administrativo n°382/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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26/11/2025 17:26 Edição Nº 6146
  • Lei Complementar n°56/2025 – Regulamenta o parágrafo 16 do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Caratinga – regulamenta as emendas parlamentares de bancada.
  • Extrato de Errata.
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°367/2025, Inexigibilidade n°054/2025.
  • Extrato do Contrato n°102/2025 – Processo Administrativo n°367/2025, Inexigibilidade n°054/2025, Adesão a Registro de Preços 011/2025.
  • Extrato de Carta-Contrato n°027/2025 – Processo Administrativo n°329/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°173/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°089/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°382/2025, Inexigibilidade n°056/2025, Adesão a Registro de Preços n°013/2025.
  • Extrato do Contrato n°103/2025 – Processo Administrativo n°382/2025, Inexigibilidade n°56/2025, Adesão a Registro de Preços 013/2025.

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25/11/2025 17:26 Edição Nº 6145
  • Lei n.º 4097/2025 – Autoriza o ingresso do Município de Caratinga no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce CORIDOCE e ratifica o protocolo de intenções. Anexo
  • Decreto Executivo n°415/2025 – Exoneração da Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Lara Tatiele Maciel da Silva e da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
  • Decreto Executivo n°416/2025 – Nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda – Sra. Lara Tatiele Maciel da Silva.
  • Decreto Executivo n°417/2025 – Nomeação da Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
  • Decreto Executivo n°418/2025 – Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Pierre Kelly Moreira Coelho.
  • Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para o recebimento de Transferência Especial de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual, oriunda da Indicação n° 166362, inciso 2770, ação: 2048.
  • Resolução CMAS nº 039/2025 – Dispõe sobre a errata do Edital de Convocação n°002/2025, referente ao processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a gestão de 2025-2027.
  • Extrato do Contrato n°310/2025 – Processo Administrativo n°044/2025, Inexigibilidade n°007/2025, Adesão a Registro de Preços 001/2025.
  • Extrato de Edital – Concorrência n°005/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 310/2025, Inexigibilidade n°044/2025.

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24/11/2025 18:15 Edição Nº 6144
  • Lei n.º 4086/2025 – Institui da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
  • Lei n.º 4091/2025 – Altera os anexos I e II da Lei n° 3.766, de 9 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do poder executivo municipal, e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°414/2025 – Exoneração do Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Heleno Max Couto Pessoa.
  • Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº005/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°275/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°274/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°259/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°263/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Contrato n°041/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Contrato n°042/2023.
  • Extrato da Ata n°284/2025 – Pregão Eletrônico n°066/2025.
  • Resolução CMDPD nº 07/2025.

 

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