Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
- Portaria nº.14, de 16 de junho de 2026 – Altera a composição da “Comissão de governança dos recursos financeiros da Barragem do Fundão” e dá outras providências.
- Resolução CMS nº07/2026 – Dispõe sobre: Aprovação da programação anual de saúde (PAS) 2026.
- Programa Bolsa Atleta Caratinga Edital – 2026. Anexo
- Extrato do Contrato n°064/2026, do Processo Administrativo n°110/2026, Pregão Eletrônico n°035/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°284/2025, Pregão Eletrônico n°069/2025, Ata de Registro de Preços n°115/2025.
- Decreto Executivo n°173/2026 – Exoneração do Chefe de Educação de Trânsito – Sr. José Alves Costa.
- Edital NAI – 006/2026. Anexo
- Edital NIP – 006/2026. Anexo
- Edital ADV – 006/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 005/2026. Anexo
- Portaria SMS nº 001, de 15 de junho de 2026 – Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito do componente ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025 que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Portaria SMS nº 002, de 15 de junho de 2026 – Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n°230/2022, Tomada de Preço n°012/2022, Contrato n°119/2022.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°022/2024, Pregão Eletrônico n°008/2024, Contrato n°025/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°042/2025, Pregão Eletrônico n°007/2025, Ata de Registro de Preços n°041/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°041/2025, Dispensa por Justificativa n°003/2025, Contrato n°037/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°091/2025, Dispensa por Limite Direta n°042/2025, Contrato n°023/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°296/2023, Pregão Presencial n°154/2023, Contrato n°004/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°075/2023, Dispensa por Justificativa n°018/2023, Contrato n°047/2023.
- Extrato de Edital – Concorrência n°008/2026.
- Extrato de Retomada do Certame – Pregão Eletrônico n°043/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- O Município de Caratinga/mg, por intermédio de seu representante legal, torna público para todos os interessados que fica SEM EFEITO o Contrato nº 059/2026.
- Notificação de rescisão unilateral por inadimplemento absoluto de contrato administrativo.
- Lei n.º 4143/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a política municipal de acolhimento familiar de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade no Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4144/2026 – Dispõe sobre a utilização de QR CODE em árvores localizadas em áreas públicas no Município de Caratinga/mg, para facilitar a comunicação de solicitações de poda e manutenção e dá outras providências.
- 5º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°134/2026, Inexigibilidade n°022/2026.
- Extrato do Contrato n°062/2026, do Processo Administrativo n°134/2026, Inexigibilidade n°022/2026.
- Extrato de Edital – Credenciamento n°002/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°046/2026.
- 4º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°041/2025, Dispensa por Justificativa n°003/2025, Chamamento Público n°001/2025, Contrato n°035/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°086/2024, Concorrência n°008/2024, Contrato n°089/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°086/2024, Concorrência n°008/2024, Contrato n°088/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°086/2024, Concorrência n°008/2024, Contrato n°087/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°086/2024, Concorrência n°008/2024, Contrato n°086/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 007 do Processo Administrativo n°061/2020, Dispensa por Justificativa n°007/2020, Contrato n°022/2020.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 009 do Processo Administrativo n°012/2018, Dispensa n°002/2018, Contrato n°002/2018.
- Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°021/2026.
- Decreto n°170/2026 – Nomeação da Chefe de Seção de Tecnologia – Sra. Larissa de Oliveira Silva.
- Decreto Executivo n°171/2026 – Exoneração da Chefe de Seção de UBS II – Sra. Lara Ribeiro Santos.
- Decreto Executivo n°172/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.
- Extrato do acordo de cooperação técnica nº 01/2026 .
- Portaria SEAGRIC nº 06/2026 “Dispõe sobre a substituição de servidor designado para a função de Vice-Presidente do Banco de Alimentos de Caratinga e dá outras providências.”.
- Extrato do Contrato n°052/2026, do Processo Administrativo n°092/2026, Concorrência n°006/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°028/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°010/2025, Contrato n°018/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°022/2024, Pregão Eletrônico n°008/2024, Contrato n°024/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°128/2023, Dispensa por Justificativa n°032/2023, Contrato n°078/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°094/2025, Pregão Eletrônico n°021/2025, Ara de Registro de Preços n°114/2025.
- Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°043/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Errata ao Decreto nº 148, de 14 de maio de 2026.
- Decreto Executivo nº 164/2026 – Aposentadoria da Procuradora Municipal – Ana Maria da Silveira Campos Fontoura.
- Decreto Executivo n°165/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Conceição Maria Azevedo Chaves Freitas.
- Decreto Executivo n°166/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Ângela Cristina dos Santos.
- Decreto Executivo n°167/2026 -“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
- Decreto nº 168 de 09 de junho de 2026 – Altera o parágrafo único do art. 5º do Decreto Municipal nº 148, de 14 de maio de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.672/2017, dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, estabelece valores e procedimentos e dá outras providências.
- Decreto nº 169/2026 – Nomeia comissão organizadora para os eventos gerais do Município de Caratinga/mg.
- Resolução/CMDPD nº 001/2026 – Dispõe sobre a aprovação de sugestão sobre a reestruturação da Lei nº 3.614/20216 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPD no Município de Caratinga/MG.
- Resolução CMS nº06/2026 – Dispõe sobre: retificação do art. 1º da resolução CMS nº04/2026 passando a ter a seguinte ementa: aprovação do plano municipal de saúde 2026/2029 e da outras providencias.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°077/2026 – Pregão Eletrônico n°084/2025.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°096/2026 e 097/2026 – Pregão Eletrônico n°020/2026.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°076/2026 – Pregão Eletrônico n°096/2025.
- Extrato dos Contratos n°054/2026 e 055/2026 – Pregão Eletrônico n°022/2025.
- Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica – Dispensa por Limite Eletrônica n°062/2026.
- Portaria SEAGRIC nº 03/2026, de 08 de junho de 2026 – Ementa: Regulamenta a instalação, a operação e a utilização de dispositivos de rastreamento veicular (GPS) nos veículos oficiais integrantes da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, e dá outras providências.
- Portaria SEAGRIC nº 04/2026 “Designa servidor (a) para exercer as funções de Gestor da Frota e Administrador do Sistema de Rastreamento Veicular (GPS) da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, e dá outras providências”.
- Portaria SEAGRIC nº 05/2026 “Designa servidor para exercer as funções de coordenador do Programa de Controle/Minimização de Erosão da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, e dá outras providências”.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°078/2026 – Pregão Eletrônico n°027/2026.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°095/2026 – Pregão Eletrônico n°091/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°045/2026.
- Extrato das Atas nº 085/2026, 086/2026, 087/2026, 088/2026, 089/2026, 090/2026, 091/2026, 092/2026, 093/2026 e 094/2026 – Pregão Eletrônico n°024/2026.
- Decreto Executivo n°159/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Jucelia Teodoro da Silva.
- Decreto nº.162, de 03 de junho de 2026 – Institui o comitê intersetorial da política para a população em situação de rua do Município de Caratinga, e dá outras providências.
- Decreto nº.163, de 03 de junho de 2026 – Institui o núcleo intersetorial de prevenção da violência e promoção da paz – NEPAZ, no âmbito do Município de Caratinga, e dá outras providências.
- Resolução CMS nº05/2026 – Dispõe sobre: aprovação da realização da 1ª plenária municipal de saúde.
- Extrato do termo de repasse nº 04/2026.
- Extrato do Convênio/SMS/ nº 04/2026/ PMCGTA.
- Extrato do Convênio/SMS/ nº 05/2026/ PMCGTA.
- Extrato do Convênio/SMS/ nº 06/2026/ PMCGTA.
- Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°042/2025, Pregão Eletrônico n°007/2025, Ata de Registro de Preços n°040/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°042/2025, Pregão Eletrônico n°007/2025, Ata de Registro de Preços n°038/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°042/2025, Pregão Eletrônico n°007/2025, Ata de Registro de Preços n°039/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°018/2025, Pregão Eletrônico n°001/2025, Ata de Registro de Preços n°010/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n°042/2023, Inexigibilidade n°002/2023, Adesão n°001/2023, Contrato n°017/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°018/2025, Pregão Eletrônico n°001/2025, Ata de Registro de Preços n°023/2025.
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