Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

08/05/2024 16:59 Edição Nº 5758
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 013/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 009/2024.

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07/05/2024 17:08 Edição Nº 5757
  • Extrato de Convocação – Tomada de Preços N. 018/2023.

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06/05/2024 17:00 Edição Nº 5756
  • Comunicação de Créditos de Recursos.
  • Comunicação de Créditos de Recursos.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica N° 002/2024 – Processo Administrativo N°013/2024.

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03/05/2024 16:55 Edição Nº 5755
  • Decreto Executivo n° 103/2024 – Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências.
  • Decreto nº 104   de 03 de maio de 2024 – dispõe sobre a renovação da aprovação do loteamento denominado são cândido.
  • Decreto Executivo n° 105/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n° 106/2024 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Edital de Embargo nº 13/2024.
  • Convênio- 007/2024- resolução ses/mg nº 9.255/2023.
  • Extrato do Contrato n° 043/2024 – Processo Administrativo n° 37/2024, Inexigibilidade n° 03/2024.

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02/05/2024 17:01 Edição Nº 5754
  • Decreto Executivo n° 093/2024 – dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo nº096/2024.
  • Decreto Executivo n° 102/2024 – Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências.
  • Extrato de Ata 126/2024 – Pregão Eletrônico N° 003/2024.
  • Extrato de Certame Deserto– Pregão Presencial 151/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 005/2024.

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30/04/2024 17:01 Edição Nº 5753
  • Decreto Executivo n°92/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
  • Extrato de Contrato nº 45/2024 – Tomada de Preços 016/2023 – Processo Administrativo 260/2023.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 033/2024, Inexigibilidade n° 002/2024
  • Extrato do Contrato n° 044/2024 – Processo Administrativo n° 033/2024, Inexigibilidade n° 002/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 144/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 146/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 134/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico 006/2024.
  • Extrato de Ata nº 117/2024, 118/2024,  119/2024,  120/2024,  121/2024,  122/2024,  123/2024,  124/2024 e 125/2024,   – Pregão Presencial 127/2023.

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29/04/2024 17:07 Edição Nº 5752
  • Edital de Embargo nº 11/2024
  • Edital de Embargo nº 12/2024
  • Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo N°037/2024
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 063/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2022– ARP 255/2023.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 304/2023, Inexigibilidade n° 013/2023, Adesão n° 010/2023.
  • Extrato do Contrato n° 042/2024 – Processo Administrativo n° 304/2023, Inexigibilidade n° 013/2023, Adesão n° 010/2023.

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25/04/2024 17:19 Edição Nº 5751
  • Decreto Executivo n°090/2024 – dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo nº 094/2024.
  • Decreto Executivo nº 095/2024.
  • Portaria nº. 13, 25 de abril de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação do processo administrativo nº 002/2023.
  • Portaria nº. 14, 25 de abril de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação do processo administrativo nº 003/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 42/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 41/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo N°05 do Contrato N°60/2022 do Processo Licitatório N°094/2022 – Tomada de Preço N°06/2022.
  • Extrato de Ata nº 115/2024 e 116/2024 – Pregão Presencial 153/2023.

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24/04/2024 17:05 Edição Nº 5750
  • Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo N°031/2024 – Dispensa Por Limite N° 011/2024.
  • Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo N°032/2024 – Dispensa Por Limite N° 012/2024.
  • Extrato de Revogação – Processo Licitatório 190/2023 – Pregão Presencial nº 079/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 54/2023.
  • Extrato de Anulação Processual. Processo Administrativo Licitatório 024/2024 – Dispensa Por Limite 007/2024.
  • Comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial 142/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano de Manejo para a APA Pedra Itaúna, encontra-se SUSPENSA SINE DIE.

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23/04/2024 16:56 Edição Nº 5749
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 151/2023.
  • Portaria SMARH nº 008/2024 – Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar SMARH nº 003/2024, e dá outras providências.

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