Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
6.493 resultados encontrados
- Decreto Executivo nº 230/2026 – Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Maria Helena da Silva.
- Decreto Executivo nº 231/2026 – Exoneração da Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade – Sra. Carla Vieira de Aquino Xavier.
- Decreto Executivo nº 232/2026 – Nomeação do Superintendente do Suas – Sr. Alessandro Medeiros Pedro.
- Decreto Executivo nº 233/2026 – Aposentadoria da Professora – Zilanda Pereira de Vasconcelos Paiva.
- Decreto Executivo nº 234/2026 – Exoneração do Assessor do Executivo II – Sr. Wallace Martins de Sousa.
- Decreto Executivo nº 235/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Geislaine de Freitas Santos.
- Decreto nº 236/2026 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC’S) interessadas em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
- Decreto nº 237/2026 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil – OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.
- Decreto nº 238/2026 – Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´S.
- Decreto Executivo nº 240/2026 – Exoneração da Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos – Sra. Elaine Cupertino da Silva.
- Termo de Decisão de Recurso Administrativo do Processo Administrativo nº 283/2025, Pregão Eletrônico nº 068/2025, Contrato n° 111/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 068/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n° 069/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Contrato nº 025/2025.
- Lista Preliminar dos Credenciados FRUTIFICAR.
- Extrato da Carta-Contrato n°042/2026 – Processo Administrativo n°139/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°058/2026.
- Extrato das Cartas-Contrato n° 040/2026 e 041/2026 – Processo Administrativo n° 211/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 105/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n° 039/2026 – Processo Administrativo n° 189/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 089/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n° 036/2026 – Processo Administrativo n° 154/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 068/2026.
- Edital Julgamento de Recurso – 002/2026. Anexo
- Resolução CMAS nº 018/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo ao Plano de Serviço nº 4251000147/2025 – Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, referente à reprogramação do exercício de 2024.
- Decreto Executivo n°226/2026 – Nomeação do Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jorge Luiz Brito de Souza.
- Decreto Executivo n°227/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lara Viviam Estevam Batista.
- Decreto Executivo n°228/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Gislaine Campos Pereira.
- Edital de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB S (Ilha do Rio Doce). Anexo
- Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 042/2023, Inexigibilidade nº 002/2023, Contrato nº 017/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Contrato nº 099/2019.
- Homologação definitiva da lista de credenciados aprovados – PROMPISC. Anexo
- Decreto nº.229, de 13 de agosto de 2026 – Revoga o Decreto Municipal nº 209 de 15 de julho de 2026, que institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira.
- Extrato de Conclusão do Chamamento Público nº 004/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Contrato nº 035/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Contrato nº 030/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 086/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 088/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Ata de Registro de Preços nº 007/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 177/2023, Inexigibilidade nº 007/2023, Adesão n°004/2023 Contrato nº 091/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Processo Licitatório nº 143/2019, Dispensa por Justificativa nº 011/2019, Contrato nº 078/2019.
- Lista Preliminar dos Credenciados Aprovados – PROMPISC.
- Resolução nº 01 de 11 de agosto de 2026 – Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da CAISANS – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
- Decreto Executivo n°220/2026 – Nomeação da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Lara Batista Brito.
- Extrato de acordo-quadro de cooperação internacional.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°071/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°070/2026.
- Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
- Decreto Executivo nº 219/2026 – Aposentadoria da Professora – Ana Cristina Teixeira de Laia.
- Decreto nº.222, de 05 de agosto de 2026 – Dispõe sobre a desvinculação de receitas municipais, em conformidade com o art. 76-b do ADCT, estabelece os percentuais de 50% e 30% para os períodos até 2032, autoriza a livre movimentação de recursos da COSIP e dá outras providências.
- Decreto Executivo nº 223/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.
- Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n°283/2025, Pregão Eletrônico n°068/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°070/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°174/2026 e 175/2026 – Pregão Eletrônico n°046/2026.
- 9º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
- Edital NAI – 010/2026. Anexo
- Edital NIP – 010/2026. Anexo
- Edital ADV – 009/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 008/2026. Anexo
- Edital NIP – 006/2026. Anexo
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Rua do Seminário). Anexo
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°054/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°069/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Ata de Registro de Preços nº 007/2025.
- Extrato de Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços n°145/2025 do Processo Administrativo n°253/2025, Pregão Eletrônico n°062/2025, Ata de Registro de n°143/2025.
- Extrato de Termo de Cancelamento do Processo Administrativo n°115/2026, Inexigibilidade n°017/2026.
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