Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
Decreto n°144/2024 “Retifica o Decreto nº 128/2024 sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025 e dá outras providências”.
Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
Extrato de Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico n°006/2024.
Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 20/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2023 – ARP 168/2024.
Extrato de Atas de nº 180/2024 – Pregão Eletrônico n°006/2024.
Extrato de ata de nº 181/2024 – Pregão Presencial 026/2023.
Extrato de Atas de nº 182/2024 – Pregão Presencial 151/2023.
Decreto Executivo n°143/2024“Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
Extrato de adendo ao edital–Pregão Eletrônico 004/2024.
Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica n° 023/2024 – Processo Administrativo n°065/2024.
Decreto Executivo nº 142/2024 WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
Lei nº 4002/2024 “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Diamantina e dá outras providências”.
Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 181/2023, Pregão nº 071/2023 – ARP 276/2023.
Extrato da Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo de nº 49/2024 – Concorrência Eletrônica n°005/2024.
Portaria SMS nº 017/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de equipe multiprofissional de atenção domiciliar (emad) do Município de Caratinga, no âmbito do sistema único de saúde (sus), e da outras providências”.
Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 291/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 150/2023 – ARP 132/2024.
Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº 029/2024 – Processo Licitatório nº 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°115/2023.
Extrato do Aditivo nº 03 – Ata de Registro de Preços nº 024/2024 – Processo Licitatório nº 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°115/2023.
Extrato de Ata de nº 149/2024 e 150/2024 – Pregão Eletrônico n°013/2024.
Decreto Executivo n°133/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°134/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°135/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°136/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°137/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°138/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°139/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°140/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Extrato: convênio entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Anexo
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