Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

28/01/2025 18:36 Edição Nº 5936
  • Decreto n °.59 de 2025 – Implementa e institui o programa: “Transforma Caratinga – Educação e Desenvolvimento Sustentável”, que visa a melhoria e aperfeiçoamento da rede pública de ensino e da Administração Municipal, visando o real atendimento ao interesse público, para a melhoria na qualidade de vida dos alunos e profissionais, ampliando o programa nacional de alimentação escolar, lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
  • Decreto N. 061/2025 – Acrescenta o capítulo xi – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
  • Lei n.º 4046/2025 – Altera a redação do art. 5º da Lei n. 4.041/2024, quanto ao aumento da provisão de créditos adicionais e outras providências.
  • Portaria n.º 004, de 28 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Julgadora para avaliação de projetos a serem apresentados no edital de concurso de projetos nº. 001/2025.”
  • Extrato de publicação – Edital do concurso de projetos nº. 001/2025 – Processo administrativo nº. 001/2025.

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27/01/2025 17:42 Edição Nº 5935
  • Edital de NAI – 001/2025. Anexo
  • Edital de NIP – 001/2025. Anexo
  • Edital de ADV – 001/2025. Anexo
  • Edital de NAI de NIC – 001/2025. Anexo
  • Edital de NIP de NIC – 001/2025. Anexo
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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27/01/2025 13:02 Edição Nº 5934
  • Decreto Executivo n°056/2025 – Exoneração do Assessor do Executivo II – Sr. Elias Jose de Oliveira e Nomeação da Assessora do Executivo II – Sra. Talita Camilo de Freitas.
  • Decreto Executivo n°057/2025 – Exoneração do Secretário de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Emerson da Silva Matos.

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24/01/2025 17:06 Edição Nº 5933
  • Errata do Decreto n°042/2025 – Nomeação do Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Cosme Vinicius Pereira.
  • Decreto Executivo n°051/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Samuel Gonçalves dos Reis – Chefe de Terminal Rodoviário.
  • Decreto Executivo n°052/2025 – Nomeação do Diretor de Transporte e Logística – Sr. Thales Ferreira de Freitas e do Diretor de Oficina – Sr. Thiago Rodrigues da Silva.
  • Decreto Executivo n°053/2025 – Nomeação da Chefe de Proteção e Defesa das Relações de Consumo – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Cemitérios – Sr. Reginaldo Ferreira da Silva e da Chefe de Terminal Rodoviário – Sra. Erika Rodrigues Oliveira.
  • Decreto Executivo n°054/2025 – Nomeação do Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Amarildo Marcondes Filho.
  • Decreto Executivo n°055/2025 – Nomeação da Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos e da Chefe de Turismo – Sra. Jaqueline Cabral de Oliveira Gonçalves.
  • Portaria n°006/2025 – Designa a servidora Sra. Marly de Freitas Marciano – Assessora Técnico de Educação II, para assessorar o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  • Portaria SMAGRIC nº 04/2025 – Dispõe sobre a delegação de poderes ao servidor Leandro Ferreira da Rocha Barros, Diretor de Abastecimento e dá outras providências.

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23/01/2025 17:48 Edição Nº 5932
  • Portaria n. 005, de 23 de Janeiro de 2025 – Regulamenta a elaboração e utilização de pareceres referenciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Caratinga.

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22/01/2025 17:47 Edição Nº 5931
  • Decreto nº 048/2025 “Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”
  • Decreto nº 049/2025 “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”
  • Decreto Executivo n°050/2025 – Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Lara Ribeiro Santos e do Assessor Técnico de Educação II – Sr. Joelson Guido Caetano Oliveira.

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21/01/2025 17:41 Edição Nº 5930
  • Decreto Executivo n°046/2025 – Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Jessica Florentino Vieira, Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Luana da Costa Souza, Diretora de Cultura – Sra. Lourdes Aparecida Rodrigues, Diretor de Departamento de Projetos Esportivos – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana e Coordenadora Social – Sra. Cintia Maria Brum de Loiola Moreira.
  • Decreto Executivo n°047/2025 – Nomeação da Chefe de Projetos Sociais – Sra. Valeria Xavier Rodrigues, Coordenador Social – Sr. Geraldo Honório e Chefe de Pagamentos – Sra. Adriana Pereira da Rocha.
  • Portaria SMAGRIC nº01/2025 “Designa servidor para administrador do Parque de Exposições João da Costa Mafra, existente no Município de Caratinga”.
  • Portaria SMAGRIC nº02/2025 “Designa servidor como coordenador da Patrulha Rural Mecanizada, existente no Município de Caratinga”.
  • Portaria SMAGRIC nº03/2025 “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Agronegócios de Caratinga, e dá outras providências”.
  • Portaria SMPF n°002/2025 “Dispõe sobre a delegação de poderes a servidora e dá outras providências”.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 001/2025, Inexigibilidade n°001/2025.
  • Extrato do Contrato n°001/2025 – Processo Administrativo n°001/2025, Inexigibilidade n°001/2025.
  • Edital de Convocação – CODEMA n°01/2025. Anexo

 

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20/01/2025 18:31 Edição Nº 5929
  • Errata do Decreto nº 030/2025 – Nomeação da Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Leila Emanuele Diniz.
  • Decreto Executivo n°043/2025 – Nomeação da Diretora de Planejamento Urbano – Sra. Marina Miranda Martins.
  • Decreto Executivo n°045/2025 – Exoneração da Tesoureira – Sra. Carolina Ferreira Satler Gonçalves Mol, Chefe de pagamentos – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues e Nomeação do Tesoureiro – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues.
  • Portaria n. 001, de 20 de Janeiro de 2025 – Dispõe acerca da representatividade do Departamento de Planejamento Urbano e dá outras providências.

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17/01/2025 17:54 Edição Nº 5928
  • Portaria nº004/2025 – Designa o servidor Sr. Elias José de Oliveira – Assessor do Executivo II, para assessorar o Secretário Municipal de Saúde Dr. Marcos Leonardo Condé.
  • Portaria SMS nº 001/2025 “Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caratinga, da Policlínica Municipal, da Unidade V, do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), e dá outras providências”.

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16/01/2025 18:32 Edição Nº 5927
  • Decreto Executivo n°041/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Amarildo Marcondes Filho – Chefe de Apoio a Pecuária.
  • Decreto Executivo n°042/2025 – Nomeação do Diretor de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges, Chefe de Benefício – Sra. Maria das Graças da Silva Costa, Chefe de Controladoria – Sra. Grazielle Luciane Pousas Rodrigues, Chefe de Praças e Jardins – Sr. Carlos Henrique Souza Gomes, Diretor de Fiscalização – Sr. Denis Gutemberg Augusto de Faria, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Luciano Nogueira Viana, Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Vinicius Cosme, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Chefe de Pessoal – Sra. Lahys Tamara Gomes Correa, Chefe de Educação Inclusiva – Sr. Vicente Ramirez dos Santos Junior, Chefe dos CEIMS – Sra. Silvania Candida Viana Miranda, Chefe de Ensino Infantil – Sra. Luciene Campos de Oliveira Reis, Chefe de Controle e Manutenção de Almoxarifado – Sr. Luiz Carlos Monteiro Junior, Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Diretora de Juventude – Sra. Heidy Frutuoso Souza, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Camily Victoria Armond Silva, Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloisio Alves Ferreira, Superintendente de Gestão Pedagógica – Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins e Chefe de Igualdade Racial – Sra. Justilina Nunes Soares de Amorim.

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