Diário Executivo 6363 13 10 2026

13/10/2026 17:44

• Decreto Executivo n°278/2026 - Torna sem efeito a exoneração do Chefe de Almoxarifado - Sr. Joelson Guido Caetano de Oliveira e da Chefe de Coordenação de UBS II - Nayara Cristina da Silva.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°281/2026, 282/2026, 283/2026, 284/2026, 285/2026, 286/2026, 287/2026 e 288/2026 – Pregão Eletrônico n°049/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 085/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 087/2026.
• Extrato de Intenção de Revogação do Processo Administrativo n° 282/2026, Pregão Eletrônico n° 081/2026.
• Processo Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de Caratinga-MG Biênio 2026/2028. Anexo
• Resolução CMAS nº 022/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 035784/2026, destinada à construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e sobre a manifestação favorável quanto à utilização de novo terreno para a construção da sede própria do equipamento, e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 023/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT-SUAS Rio Doce, e dá outras providências.