Diário Executivo 6364 14 10 2026

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Edição Nº 6364

14/10/2026 18:04

  • Decreto Executivo nº279/2026 - Aposentadoria do Gari - José Geraldo Soares.
  • Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n° 089/2024, Concorrência n° 011/2024, Contrato n° 77/2024.
  • Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n° 090/2024, Concorrência n° 012/2024, Contrato n° 072/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 091/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 091/2025.
  • Extrato das Atas de Registro de Preços n°266/2026, 267/2026, 268/2026, 269/2026, 270/2026, 271/2026, 272/2026, 273/2026, 274/2026, 275/2026, 276/2026, 277/2026, 278/2026, 279/2026 e 280/2026 – Pregão Eletrônico n°071/2026.
  • Resolução nº 029/2026 - Dispõe sobre a autorização e os critérios    para transferência e doação de bens permanentes para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no CMDCA, e dá outras providências.