Diário Executivo 6355 30 09 2026

30/09/2026 17:45

• Decreto nº 265, de 29 de setembro de 2026 - Regulamenta o regime de suprimento de fundos, sob a forma de adiantamento, para atendimento das despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Caratinga/MG, e dá outras providências.
• Extrato de Contrato n°110/2026 – Processo Administrativo n°241/2026, Pregão Eletrônico n°075/2026.
• Extrato das Atas de Registro de Preço n°263/2026 e 264/2026 – Pregão Eletrônico n°068/2026.
• Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 144/2023, Pregão Presencial Nº 055/2023, Contrato nº 089/2023.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.