Diário Executivo 6261 19 05 2026

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Edição Nº 6261

19/05/2026 18:21

  • Errata à Lei nº.4.131/2026 - Dispõe sobre denominação de avenida e dá outras providências. Errata à Lei nº 4.131, de 30 de março de 2026. Publicada no Diário Oficial do Município em Caratinga, 07 de abril de 2026 – ano XIV – edição nº 6234.
  • Decreto nº.148, de 14 de maio de 2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, estabelece novos valores e procedimentos, e revoga o Decreto nº 283/2022.
  • Decreto nº.152, de 19 de maio de 2026 - Revoga o Decreto nº 119, de 23 de março de 2026, e o Decreto nº 128, de 17 de abril de 2026, e dá outras providências.
  • Decreto nº.153, de 19 de maio de 2026 - Regulamenta a Lei nº 4.073/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios tributários a aposentados e pensionistas no Município de Caratinga, estabelecendo critérios, procedimentos e documentação necessária para sua aplicação. Anexo
  • Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
  • Extrato de convênio de saída nº 1301000242/2026.
  • Extrato de termo de doação com encargos - espécie.
  • Extrato de termo de permissão de uso de bem móvel com encargo - espécie.
  • Aviso de recebimento de recursos – transferência especial (EC 105/2019).
  • Portaria nº 002/2026/SMDS - Alterar integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.
  • Extrato de Ata de Registro de Preços n°053/2026 – Pregão Eletrônico n°009/2026.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°194/2022, Pregão Presencial n°097/2022, Contrato n°111/2022.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°191/2024, Inexigibilidade n°013/2024, Adesão n°007/2024, Contrato n°097/2024.
  • Extrato das Atas de Registro de Preços n°054/2026; 055/2026; 056/2026 e 057/2026 – Dispensa por Limite Eletrônica n°037/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°031/2026.
  • Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°051/2026.
  • Edital NAI – 004/2026. Anexo
  • Edital NIP – 004/2026. Anexo
 

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