Diário Executivo 6257 13 05 2026

13/05/2026 17:43

• Decreto nº 147 de 12 de maio de 2026 - Estabelece normas de conduta administrativa, vedações ético-jurídicas e procedimentos de controle interno a serem observados pelos agentes públicos da administração direta do Município de Caratinga durante o período eleitoral de 2026, e dá outras providências.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale do Sol). Anexo
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21, na Lei n°8.245, de 1991, e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°121/2026, Inexigibilidade n°019/2026.
• Extrato do Contrato n°050/2026, do Processo Administrativo n°121/2026, Inexigibilidade n°019/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°038/2026.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 010 do Processo Administrativo n°169/2017, Dispensa por Justificativa n°011/2017, Contrato n°032/2017.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°079/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°081/2024.