Diário Executivo 6199 11 02 2026

11/02/2026 17:36

• Lei n.º 4128/2026 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e competência dos órgãos da Administração Direta e Indireta e as atribuições e requisitos para provimento dos cargos de natureza política e dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Caratinga. Anexo
• Decreto Executivo n°050/2026 - Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde - Sr. Isá Martins de Lima.
• Decreto Executivo n°051/2026 - Nomeação do Superintendente de Obras Públicas - Sr. Isá Martins de Lima.
• Decreto Executivo n°052/2026 - Exoneração da Assessora Jurídica - Sra. Yasnaia Tanandra de Souza Barbosa.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Cordeiro de Minas). Anexo
• Primeiro termo aditivo ao convênio 001/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°013/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°014/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°011/2026.
• Termo de designação para agente de fiscalização.