Publicado por Sérgio Henrique, 23/11/2022
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Caratinga publicou na tarde de hoje, no portal da educação do município a portaria nº 252/2022 que estipula o horário de funcionamento dos serviços e órgãos vinculados à pasta, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. Na portaria fica estabelecido que os setores administrativos da referida Secretaria funcionam conforme o Decreto Executivo nº 248/2022. No dia 24 de novembro, até às 14h, no dia 28 de novembro, até às 12h e no dia 02 de dezembro até às 14h.
A Portaria estabelece também que os Centros de Educação Infantil Municipais, Escolas Municipais e CEMAEE, poderão reorganizar seus calendários escolares mediante autorização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com apresentação de cronograma de reposição, que deverá ser analisado pelo serviço de Inspeção Escolar. Os dias de reposição deverão ocorrer aos sábados ou após o encerramento do ano letivo.
As instituições de ensino com mais de um turno funcionam normalmente no período da manhã e da noite, nos dias de jogos. Já no turno da tarde poderá haver suspensão das aulas, mediante aprovação e envio de cronograma de reposição.
As turmas da EJA do Presídio e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), deverão funcionar conforme orientações do sistema prisional, resguardado o cumprimento da carga horária estabelecida em lei. Em caso de suspensão, deve ser apresentado plano de reposição de aulas obedecendo os mesmos critérios das escolas e centros de educação.
