Diário Executivo 6374 28 10 2026

28/10/2026 18:03

• Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico Nº 038/2025, Ata de Registro de Preços nº 150/2025.
• EXTRATO DO TERMO DE ACORDO E AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL - Processo Administrativo nº 36/2026. Autorização de Fornecimento nº 1.059/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°083/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°088/2026.
• Portaria nº 02/2026, de 28 de outubro de 2026 - Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito do componente ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.