Diário Executivo 6335 02 09 2026

02/09/2026 17:18

• Decreto nº.247, de 31 de agosto de 2026 - Regulamenta a investigação preliminar no âmbito do Poder Executivo do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Salatiel). Anexo
• Extrato do termo de fomento nº 004/2026/SMS.
• Extrato dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento nº 007/2025, 009/2025, 014/2025, 018/2025 e 019/2025.
• Extrato dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento nº 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025 e 028/2025.
• Portaria SME nº 228/2026 - Implementa e regulamenta o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caratinga/MG, e dá outras providências.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 239/2025, Inexigibilidade nº 033/2025, Contrato nº 062/2025.
• Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 225/2022, Dispensa por Justificativa nº 021/2022, Contrato nº 092/2022.