Diário Executivo 6328 20 08 2026

20/08/2026 18:07

• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Rua Niterói). Anexo
• Homologação definitiva da lista de credenciados aprovados – FRUTIFICAR / Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – FRUTIFICAR.
• Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 028/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025, Contrato nº 018/2025.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 212/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025, Ata de Registro de Preços nº 120/2025.
• Resolução CMAS nº 019/2026 - Dispõe sobre o indeferimento dos requerimentos de inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
• Edital NAI – 11/2026. Anexo
• Edital NIP – 11/2026. Anexo
• Edital NAI NIC – 9/2026. Anexo
• Edital NIC – 7/2026. Anexo