Diário Executivo 6327 19 08 2026

19/08/2026 17:44

• Lei nº 4163/2026 - Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
• Lei nº 4164/2026 - Institui a política municipal de fomento aos jogos eletrônicos e aos esportes eletrônicos - e-sports - e dá outras providências.
• Lei nº 4166/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua Jader Toledo de Souza e dá outras providências.
• Lei nº 4167/2026 - Concede anistia a construções edificadas sem atendimento às Leis Municipais, autorizando o Poder Executivo a conceder o respectivo habite-se, e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°241/2026 - Nomeação da Superintendente de Gestão de Pessoas - Sra. Shirlei Maclin Ferreira Santos.
• Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 041/2024, Preção Eletrônico nº 015/2024, Ata de Registro de Preços nº 183/2024.
• Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 166/2021, Dispensa por Justificativa nº 012/2021, Contrato nº 049/2021.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 178/2025, Dispensa por Justificativa nº 017/2025, Contrato nº 066/2025.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 179/2025, Dispensa por Justificativa nº 018/2025, Contrato nº 068/2025.