Diário Executivo 6326 18 08 2026

18/08/2026 17:51

• Lei nº 4165/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.139, de 11 de maio de 2026, que denomina Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Padre Humberto Boreli” unidade educacional do Bairro Santo Antônio.
• Lei nº 4168/2026 - Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Caratinga/mg, e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°239/2026 - Nomeação do Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade - Sr. Lucas Laet da Silva.
• Errata de publicação — extrato de homologação de credenciamento — edital nº 004/2026.
• Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Processo Licitatório nº 421/2025, Inexigibilidade nº 061/2025, Contrato nº 110/2025.
• Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°062/2026.