Diário Executivo 6323 13 08 2026

13/08/2026 17:46

• Decreto Executivo n°226/2026 - Nomeação do Chefe de Odontologia na Atenção Básica - Sr. Jorge Luiz Brito de Souza.
• Decreto Executivo n°227/2026 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Lara Viviam Estevam Batista.
• Decreto Executivo n°228/2026 - Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS I - Sra. Gislaine Campos Pereira.
• Edital de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB S (Ilha do Rio Doce). Anexo
• Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 042/2023, Inexigibilidade nº 002/2023, Contrato nº 017/2023.
• Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Contrato nº 099/2019.
• Homologação definitiva da lista de credenciados aprovados – PROMPISC. Anexo