Diário Executivo 6313 31 07 2026

31/07/2026 17:36

• Decreto nº 218, de 31 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional, por 30 (trinta) dias, do prazo de credenciamento de organizações da sociedade civil previsto no Decreto Municipal nº 134/2026, restrita às entidades já protocoladas, e dá outras providências.
• 8º extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
• Convênio -05/2026 Resolução SES MG nº 11.119/2026.
• Convênio -06/2026 Resolução SES MG nº 11.119/2026.
• Extrato de Errata.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°176/2026 – Pregão Eletrônico n°039/2026.
• Extrato do Contrato n°093/2026 – Pregão Eletrônico n°037/2026.
• Extrato da Carta-Contrato n°037/2026 – Processo Administrativo n°155/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°069/2026.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°173/2026 – Pregão Eletrônico n°055/2026.
• Extrato do Contrato n°094/2026 – Concorrência n°008/2026.
• Extrato do Contrato n°092/2026 – Dispensa por Limite Eletrônica n°082/2026.
• Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 067/2023, Dispensa Por Justificativa nº 013/2023, Contrato nº 042/2023.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 216/2025, Inexigibilidade nº 030/2025, Contrato nº 059/2025.
• Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 020/2023, Contrato nº 063/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°064/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°041/2026.