Diário Executivo 6304 21 07 2026

21/07/2026 17:24

• Decreto Municipal nº.214, de 21 de julho de 2026 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEANS triênio 2026–2029, indicando os membros nomeados e empossados.
• Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 191/2024, Inexigibilidade nº 013/2024, Adesão n°007/2024, Contrato nº 097/2024.
• Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 194/2022, Pregão Presencial n°097/2022, Contrato nº 111/2022.
• Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 248/2023, Pregão Presencial n°116/2023, Contrato nº 023/2024.
• Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 238/2022, Pregão Presencial nº 123/2022, Contrato nº 123/2022.
• Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°056/2026.