Diário Executivo 6302 17 07 2026

17/07/2026 17:26

• Decreto Executivo n°210/2026 - Exoneração da Diretora de Licitações - Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Execução de Obras Rurais - Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.
• Decreto Executivo n°211/2026 - Nomeação da Superintendente de Licitações e Contratos - Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Licitação - Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.
• Decreto Executivo n°212/2026 - Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I - Sr. Fernando Silva Tigre.
• Portaria SMS nº 04, de 17 de julho de 2026 - Designa servidor para a função de fiscal sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos parâmetros da Lei nº 2.971/2006.
• Convênio /SMS nº 7/2026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 10.446/2026.
• Convênio /SMS nº 8/2026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 10.447/2026.
• Convênio /SMS nº 092026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 11.261//2026.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 002/2026/SMDS.
• Extrato do termo de fomento – nº 002/2026/SMDS.
• Extrato das Cartas-Contrato n°031/2026; 032/2026; 033/2026 e 034/2026 – Processo Administrativo n°167/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°072/2026.
• Extrato do Contrato n°085/2026 – Pregão Eletrônico n°015/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°049/2026.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 063/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Ata de Registro de Preços nº 092/2025.