Diário Executivo 6300 15 07 2026

15/07/2026 18:15

• Decreto Executivo n°206/2026 - Exoneração do Assessor do Executivo I - Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.
• Decreto Executivo n°207/2026 - Nomeação do Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro - Sr. Walison Brandão Gomes.
• Decreto Executivo n°208/2026 - Aposentadoria da Professora - Valeria de Oliveira da Mata.
• Decreto nº 209, de 15 de julho de 2026 - Institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira executadas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caratinga e dá outras providências.
• Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Contrato nº 024/2025.
• Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 067/2023, Dispensa por Justificativa nº 013/2023, Contrato nº 041/2023.
• Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 045/2023, Dispensa por Justificativa nº 007/2023, Contrato nº 026/2023.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 109/2025, Pregão Eletronico nº 025/2025, Ata de Registro de Preços nº 055/2025.
• Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 274/2023, Pregão Presencial nº 134/2023, Contrato nº 022/2026.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, Ata de Registro de Preços nº 086/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°058/2026.
• Extrato de Edital – Concorrência n°010/2026.
• Extrato de Revogação do Processo Administrativo n°017/2025, Dispensa Emergencial n°002/2025.
• Resolução/CMDCA nº 023/2026 - Dispõe sobre Renovação de Inscrição do Serviço de Proteção de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade - PSC.
• Edital NAI – 009/2026. Anexo
• Edital NIP – 009/2026. Anexo
• Edital ADV – 008/2026. Anexo
• Edital NAI NIC – 007/2026. Anexo