Diário Executivo 6298 13 07 2026

13/07/2026 17:58

• Decreto Executivo n°201/2026 - Exoneração do Chefe de Execução de Obras Urbanas - Sr. Gabriel Caldeira Silva.
• Decreto Executivo n°202/2026 - Nomeação do Diretor de Promoções e Eventos - Sr. Gabriel Caldeira Silva.
• Decreto Executivo n°203/2026 - Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação - Sr. Jander Rocha.
• Decreto Executivo n°204/2026 - Nomeação do Chefe de Execução de Obras Urbanas - Sr. Samuel Pinho da Silva.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n° 045/2023, Dispensa por Justificativa n° 007/2023, Contrato n° 026/2023.
• Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n° 089/2026.
• Portaria nº 03 /2026/SMS - Designa a comissão técnica responsável pela realização de visitas técnicas in loco às parcerias celebradas com organizações da sociedade civil – OSCS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece suas atribuições. Anexo
• Portaria SEMADE nº 002/2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SEMADE nº 001/2026.