Diário Executivo 6296 10 07 2026

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Edição Nº 6296

10/07/2026 17:54

  • Decreto Executivo n°194/2026 - Exoneração da Superintendente de Licitação e Contratos - Sra. Millene Apolinário Machado.
  • Decreto Executivo n°195/2026 - Exoneração do Chefe de Seção de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro - Sr. José Evaristo Diniz Souza.
  • Decreto Executivo n°196/2026 - Nomeação da Chefe de Seção de Infraestrutura - Sra. Valéria Cristina Marques.
  • Decreto Executivo n°197/2026 - Exoneração do Diretor de Promoções e Eventos - Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.
  • Decreto Executivo n°198/2026 - Nomeação do Assessor do Executivo I - Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.
  • Decreto nº.199, de 10 de julho de 2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Caratinga/MG, e dá outras providências.
  • Resolução/CMDCA nº021/2026. Anexo
  • Resolução/CMDCA nº 022/2026 - Dispõe sobre o edital de chamada pública visando à seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Caratinga/MG. Anexo