Diário Executivo 6288 30 06 2026

30/06/2026 17:41

• Decreto Executivo n°186/2026 - Exoneração do Diretor de Assistência de Projetos à Saúde - Sr. Bruno Barros Campos e da Chefe de Coordenação de UBS I - Sra. Rafaela Nogueira de Souza.
• Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de colaboração n° 001/2026/SMDS, referente ao edital de chamamento público nº 001/2025/SMDS.
• Edital de convocação nº 001/2026/COMSEANS Caratinga - Dispõe sobre o Processo de Recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEANS 2026–2029. Anexo
• Extrato de autorização de adesão à ata de registro de preços.
• Extrato do contrato administrativo.
• Termo de designação de fiscal de contrato.
• Termo de designação de gestor de contrato.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°055/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°048/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°052/2026.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°074/2023, Dispensa por Justificativa n°017/2023, Contrato n°046/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°037/2025, Inexigibilidade n°012/2025, Contrato n°017/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 008 do Processo Administrativo n°061/2020, Dispensa por Justificativa n°007/2020, Contrato n°022/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 006 do Processo Administrativo n°032/2022, Tomada de Preços n°02/2022, Contrato n°050/2022.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°248/2023, Pregão Presencial n°116/2023, Contrato n°023/2024.
• Extrato dos Contratos n°073/2026, 074/2026, 075/2026, 076/2026, 077/2026, 078/2026, 079/2026, 080/2026, 081/2026 e 082/2026 – Pregão Eletrônico n°032/2026.