Diário Executivo 6287 29 06 2026

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Edição Nº 6287

29/06/2026 11:58

  • Decreto Executivo n°184/2026 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Lívia Rodrigues Pena.
  • Decreto Executivo n°185/2026 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Rayane Thereza Freitas Fonseca.
  • Errata de publicação – 2º extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
  • Extrato de autorização de adesão à ata de registro de preços.
  • Extrato do contrato administrativo.
  • Termo de designação de gestor de contrato.
  • Termo de designação de fiscal de contrato.
  • Resolução/CMDPI nº 001/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Monitoramento Institucional.
  • Resolução CMDPI nº 002/2026 - Dispõe sobre inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos: Recanto dos Idosos Pastor Geraldo Sales.