Diário Executivo 6284 22 06 2026

22/06/2026 17:41

• Decreto Executivo n°182/2026 - Exoneração da Superintendente de Esporte e Turismo - Sra. Amanda do Prado Silveira.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale do Sol). Anexo
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Extrato de termo de cooperação para doação de serviço nº 001/2026.
• Extrato da Ata de Registro de Preços n°098/2026 – Pregão Eletrônico n°029/2026.
• Extrato das Atas de Registro de Preços n°099/2026; 100/2026; 101/2026; 102/2026; 103/2026 e 104/2026 – Pregão Eletrônico n°026/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°047/2026.
• Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°072/2026.
• Extrato da Carta-Contrato n°029/2026 – Processo Administrativo n°143/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°062/2026.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade - No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°177/2026, Inexigibilidade n°028/2026.
• Extrato do Contrato n°083/2026, do Processo Administrativo n°177/2026, Inexigibilidade n°028/2026.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade - No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°153/2026, Inexigibilidade n°025/2026.
• Extrato do Contrato n°063/2026, do Processo Administrativo n°153/2026, Inexigibilidade n°025/2026.
• Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 164/2026 – Credenciamento 002/2026.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.