Diário Executivo 6259 15 05 2026

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Edição Nº 6259

15/05/2026 17:52

  • Lei n.º 4137/2026 - Dispõe sobre a identificação dos pontos de iluminação pública e a divulgação de canais de comunicação para registro de ocorrências no Município de Caratinga e dá outras providências.
  • Lei n.º 4138/2026 - Dispõe sobre denominação da praça no Loteamento Nova Esperança e dá outras providências.
  • Lei n.º 4139/2026 - Denomina Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Padre Humberto Boreli” unidade educacional do bairro Santo Antônio.
  • Edital RJ – 001/2026. Anexo
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 009 do Processo Administrativo n°169/2017, Dispensa por Justificativa n°011/2017, Contrato n°032/2017.