Diário Executivo 6241 16 04 2026

16/04/2026 18:31

• Decreto Executivo n°117/2026 - Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS III - Sr. Neudmar Gonçalves Machado.
• Decreto nº 119 de 23 de março de 2026“Declara de utilidade pública área urbana para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI no Município de Caratinga”.
• Decreto nº 120 de 16 de março de 2026“Declara de utilidade pública área urbana para construção de uma Escola em Tempo Integral para atender alunos da faixa etária entre 04 a 10 anos, sob o Palio da Secretaria Municipal de Educação no Município de Caratinga”.
• Decreto nº.121, de 13 de março de 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica, destinado à implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito de Santa Luzia, e dá outras providências.
• Decreto nº 123, de 16 de abril de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de lotes denominado “Condomínio Residencial Recanto das Araras”, de propriedade da empresa WM Incorporadora LTDA.
• Decreto Executivo n°124/2026 - Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Sr. Eduardo Buzim Junior.
• Decreto Executivo n°125/2026 - Exoneração do Diretor de Transporte e Logística - Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos e do Diretor de Agronegócios - Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho.
• Decreto Executivo n°126/2026 - Nomeação do Diretor de Agronegócios - Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Diretor de Transporte e Logística - Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho e da Diretora de Licenciamento Ambiental - Sra. Juliane Sabino de Souza.
• Decreto nº 127, de 16 de abril de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de lotes denominado “Condomínio Residencial Recanto da Matta II”, de propriedade da empresa MCGR Empreendimentos Imobiliários LTDA.
• Resolução CMS nº04/2026 - Dispõe sobre: aprovação do plano plurianual de saúde 2026/2029.