Diário Executivo 6131 05 11 2025

05/11/2025 17:49

• Decreto nº 392, de 05 de novembro de 2025 -Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente - APP, a realização de limpeza, dragagem e desassoreamento do rio Caratinga.
• Decreto Executivo n°401/2025 - Nomeação da Diretora de Gestão de Proteção Especial - Sra. Jacqueline Marli dos Santos e do Diretor de Promoções e Eventos - Sr. Aloísio Alves Ferreira.
• Extrato de Convênio nº 1491001720/2025.
• Extrato das Atas n°149/2025 e n°150/2025 – Pregão Eletrônico n°038/2025.
• Extrato de Edital de Credenciamento – CREDENCIAMENTO n°007/2025.
• Extrato do Contrato n°099/2025 – Processo Administrativo n°233/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°339/2025, Inexigibilidade n°050/2025 – Adesão nº 09/2025.
• Extrato de Autorização de Dispensa Por Justificativa – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 341/2025, Dispensa Por Justificativa n° 021/2025.
• Resolução CMDCA nº030/2025 - Dispõe sobre o Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA Caratinga/MG, Mandato 2026 a 2028.Anexo