Diário Executivo 6118 21 10 2025

21/10/2025 18:22

• Lei n°4071/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas com deficiência (PCDS) e idosos acamados ou com dificuldade de locomoção, no Município de Caratinga/mg, e dá outras providências.
• Lei n°4072/2025 - Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas da rede municipal e dá outras providências.
• Lei n°4074/2025 - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos com escapamento irregular, popularmente conhecido como “Zueirento”, e sobre a prática de direção perigosa em vias municipais, estabelecendo sanções administrativas no âmbito do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
• Decreto n°380/2025 “Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2026 no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°381/2025 - Nomeação da Coordenadora Social - Sra. Hanna Queiroz de Souza.
• Decreto Executivo n°382/2025 - Aposentadoria da Professora - Maria Nicolina do Carmo.
• Decreto Executivo n°383/2025 - Aposentadoria da Servente Escolar - Maria Madalena Bernardo da Silva.
• Decreto Executivo n°384/2025 - Exoneração da Chefe de Almoxarifado - Sra. Nathalia Brigida Nogueira Souza e do Assessor Técnico de Educação II - Sr. Joelson Guido Caetano Oliveira.
• Decreto Executivo n°385/2025 - Nomeação do Chefe de Almoxarifado - Sr. Joelson Guido Caetano Oliveira.
• Decreto Executivo n°386/2025 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Marly de Freitas Marciano.
• Decreto nº 387, de 21 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o recebimento parcial da infraestrutura básica do Loteamento “Residencial Nova Esperança”.
• Decreto Executivo n°388/2025 - Nomeação do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar - Sr. João Batista Chagas.
• Extrato de Edital –concorrência n°003/2025.