Diário Executivo 6113 15 10 2025

15/10/2025 18:05

• Lei nº 4070/2025 - Revoga a Lei 4046/2025, e altera a redação do art. 5°, da Lei 4041/2024, e dá outras providências.
• Portaria nº 31/2025 “Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de Agentes de Contratação e equipe de Apoio e Assessoria Jurídica, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 017 de 23 de janeiro de 2024, no âmbito da Administração Direta do Município de Caratinga e, dá outras providencias”
• Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis patrimoniados e não patrimoniados nº 002/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Quinto termo aditivo ao convênio nº 01/2021.
• Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de Substâncias Retinóides de uso sistêmico. Anexo