Diário Executivo 6100 26 09 2025

26/09/2025 17:24

• Decreto Executivo n°366/2025 - Exoneração do Superintendente de Gestão - Sr. Elias José de Oliveira.
• Extrato de errata.
• Resolução CMAS nº 025/2025 - Dispõe sobre a manutenção da inscrição de entidades ASAFE no Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga – CMAS.
• Resolução CMAS nº 026/2025 - Dispõe sobre Revogação da Resolução CMAS n°329/2024, que dispõe sobre o Fluxo de apresentação do Relatório Mensal de Atendimentos (RMA) dos CRAS e CREAS.
• Extrato do Contrato n° 74/2025 – Processo Administrativo n° 148/2025, Inexigibilidade n° 22/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata de Registro de Preços nº 013/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Termo de designação para agente de fiscalização.