Diário Executivo 6078 29 08 2025

29/08/2025 17:09

• Lei Complementar nº 53/2025 - Institui o sistema de banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Caratinga, altera a jornada de trabalho e dá outras providências.
• Decreto n.º 338, de 29 de agosto de 2025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
• Extrato de Certame Deserto – Pregão Eletrônico n°021/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 04/2025 do Contrato nº 41/2023 e 42/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°061/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°038/2025.
• Aviso de Dispensa Eletrônica n°118/2025 – Processo Administrativo n°227/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.