Diário Executivo 6075 26 08 2025

26/08/2025 17:42

• Decreto Executivo nº 334/2025 - Aposentadoria da Servente Escolar - Maria Aparecida Soares da Cruz.
• Decreto Executivo nº 335/2025 - Nomeação da Superintendente de Contratos e Licitação - Sra. Lara Tatiele Maciel da Silva.
• Portaria SMS nº 07, de 22 de agosto de 2025 - Designa a servidora Lara Ribeiro Santos para a função de fiscal sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos parâmetros da Lei nº 2.971/2006.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 251/2025, Inexigibilidade n° 035/2025, Adesão a Registro de Preços n° 004/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 254/2025, Inexigibilidade n° 036/2025, Adesão a Registro de Preços n° 005/2025.
• Extrato do Contrato n° 069/2025 – Processo Administrativo n° 254/2025, Inexigibilidade n° 036/2025, Adesão a Registro de Preços n° 005/2025.
• Extrato do Contrato n° 062/2025 – Processo Administrativo n° 239/2025, Inexigibilidade n° 033/2025.
• Extrato de Atas nº 086/2025, 087/2025, 088/2025, 089/2025, 090/2025 e 091/2025 – Pregão Eletrônico n° 017/2025.
• Extrato de Edital de Credenciamento – Chamamento Público n°. 006/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Edital decisão da Defesa de Autuação acolhida e não acolhida – 01/2025. Anexo