Diário Executivo 6072 20 08 2025

20/08/2025 18:01

• Decreto Executivo n°330/2025 - Designa o Sr. Flavio José Gonçalves Valentim para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda.
• Decreto Executivo n°331/2025 - Exoneração da Assistente Social - Sra. Wilma Pereira Mafra Ribeiro.
• Decreto Executivo n°332/2025 - Exoneração do Diretor Administrativo - Sr. Ramon Rodrigues de Oliveira.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2025 do Contrato nº 77/2023.
• Extrato de Autorização Final do Processo Administrativo n° 211/2025 – Dispensa Por Limite n° 108/2025.
• Extrato de Carta Contrato n° 18/2025 do Processo Administrativo n° 211/2025 – Dispensa Por Limite n° 108/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 039/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 041/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 035/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 239/2025, Inexigibilidade n° 033/2025.
• Resolução nº 05 de 20 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração da nomeação da diretoria executiva do COMSEANS conforme regimento interno 01/2016, art. 3º ao 8º, para o exercício 2023/2026.