Diário Executivo 6068 14 08 2025

14/08/2025 18:28

• Decreto Executivo nº 318/2025 - Aposentadoria da Auxiliar de Serviços - Irene Campos de Oliveira.
• Decreto Executivo nº 319/2025 - Torna sem efeito a nomeação da Diretora de Logística de Materiais - Neidiane Carla Correa Martins.
• Decreto Executivo nº 320/2025 - Nomeação da Assessora do Executivo I - Sra. Neidiane Carla Correa Martins.
• Decreto Executivo nº 321/2025 - Nomeação do Diretor de Logística de Materiais - Sr. Isac Silva Cantanheide.
• Decreto Executivo nº 322/2025 - Exoneração do Controlador Geral - Sr. Fernando Cezar Ribeiro Cabral Junior.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 216/2025, Inexigibilidade n° 030/2025.
• Extrato do Contrato n° 059/2025 – Processo Administrativo n° 216/2025, Inexigibilidade n° 030/2025.
• Extrato de Contrato nº 60,61 de 2025 – Pregão Eletrônico n° 031/2025.
• Extrato de Retificação – Processo Administrativo n° 215/2025 – Inexigibilidade n° 029/2025 – Adesão a registro de Preços n° 003/2025.
• Extrato do Aditivo 04 do Contrato nº. 035/2024 - Processo nº 288/2023 – Concorrência nº 007/2023.
• Resolução CMAS nº 020/2025 - Dispõe sobre a manutenção da inscrição de entidades e organizações de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga – CMAS.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Extrato do termo de fomento nº 02/2025.