Diário Executivo 6060 01 08 2025

01/08/2025 17:31

• Decreto Executivo n°304/2025 - Nomeação do Chefe de Apoio a Pecuária - Sr. Heleno Max Couto Pessoa.
• Decreto n.º 309, de 30 de julho de 2025 - Estabelece a data de vencimento da taxa de manutenção anual dos Cemitérios Municipais.
• Decreto n.º 310, de 1º de agosto de 2025 - Regulamenta o art. 25 da Lei Municipal nº 4.062/2025, que “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Caratinga”, quanto aos procedimentos necessários à realização da vistoria bienal obrigatória para emissão do alvará de circulação.
• Extrato de Ata de Registro de Preço nº 044/2025 – Pregão Eletrônico n°018/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.