Diário Executivo 6046 16 07 2025

16/07/2025 17:55

• Decreto Executivo n°286/2025 - Exoneração do Assessor do Executivo I - Sr. Walter José Granato de Faria.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 70/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 26/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 08/2025 do Contrato nº 37/2017.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 038/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 022/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2025 do Contrato nº 43/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 08/2025 do Contrato nº 32/2017.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 06/2025 do Contrato nº 84/2021.
• Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato n°28/2017 e seus respectivos aditivos.
• Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato n°40/2023 e seus respectivos aditivos.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 39/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 03/2025 do Contrato nº 24/2023.
• Extrato de Atas nº 73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83 de 2025 – Pregão Eletrônico 26/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Resolução/CMDCA nº 015/2025 - Dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Entidades Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
• Resolução nº016/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Serviço da Família Acolhedora e do Cristo em Ação.
• Resolução/CMDCA nº 018/2025 - Dispõe sobre a Inscrição das Entidades Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.