Diário Executivo 6018 03 06 2025

03/06/2025 18:42

• Decreto Executivo n°242/2025 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Rayssa Dias Almeida.
• Decreto Executivo n°243/2025 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Ana Paula Pimentel da Silva Campos.
• Decreto n.º 248, de 03 de junho de 2025 - Regulamenta no âmbito do Município de Caratinga, a formalização e execução de contratos verbais para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento nos termos do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 2021, Lei de Licitações e Contratos.
• Portaria n°25, de 3 junho de 2025 - Dispõe sobre a revogação da portaria n°9, de 20 de fevereiro de 2025, que “dispõe acerca da cessão de servidor municipal Juber Guido Maciel Filho ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CidesLeste) e dá outras providências”.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade n° 017/2025, Adesão a Registro de preços n° 002/2025.
• Extrato do Contrato n° 027/2025 – Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade n° 017/2025, Adesão a Registro de Preços n° 002/2025.
• Resolução CMAS nº 010/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de análise de documentos das Entidades e Normas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme seu Regimento Interno n°044/2016, art. 22°, para o exercício de 2023 à 2025. Anexo
• Resolução CMAS nº 011/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Eleição da estrutura organizacional do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, conforme seu Regimento Interno n°044/2016, seção IV e Resolução do CNAS n° 15/2014 art. 6°, para o exercício de 2023 à 2025. Anexo
• Resolução CMAS nº012/2025 - Dispõe sobre a alteração da composição referente a Comissão de Financiamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme seu Regimento Interno n° 044/2016, art. 23º, para o exercício de 2023 à 2025. Anexo
• Resolução CMAS nº 013/2025 - Dispõe sobre a alteração da Comissão de análise de Política de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme seu Regimento Interno n°044/2016, art. 25º, para o exercício de 2023 à 2025. Anexo
• Resolução CMAS nº 014/2025 - Dispõe sobre a alteração da Comissão da 14ª Conferência de Assistência Social. Anexo
• Resultado final do Processo Seletivo referente ao Programa Bolsa Atleta. Anexo