Diário Executivo 6015 29 05 2025

29/05/2025 17:39

• Portaria n.º 07/2025 - Estabelece o horário de funcionamento interno do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, dispõe sobre a realização de treinamentos para os órgãos da Administração Municipal e institui o Livro de Protocolo para recebimento dos pedidos de abertura de processos de compras, licitações e contratos.
• Portaria n.º 08/2025 - Dispõe sobre a forma de pagamento dos honorários advocatícios no âmbito do Programa de Parcelamento/Pagamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei nº 4.053/2025.
• Resultado da disputa e autorização final do Processo Administrativo n°029/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°011/2025.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°04/2025 do Processo Licitatório nº. 296/2023– Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 154/2023.
• Extrato de Autorização de Dispensa de Licitação por Limite – No cumprimento do art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°091/2025, Dispensa por Limite n°042/2025.
• Extrato do Contrato n°023/2025 – Processo Administrativo n°091/2025, Dispensa por Limite n°042/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°014/2025.
• Aviso de Dispensa Eletrônica n°053/2025 – Processo Administrativo n°104/2025.