Diário Executivo 6009 22 05 2025

22/05/2025 18:09

• Decreto Executivo nº 237/2025 - Dispõe sobre os prazos e procedimentos para respostas a ofícios e requerimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caratinga e dá outras providências.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Rua Niterói). Anexo
• Extrato edital de chamamento público nº 01/2025/SMDS.
• Extrato de Ata nº 042/2025– Pregão Eletrônico 08/2025.
• Extrato de Atas nº 038/2025, 039/2025, 040/2025 e 041/2025 – Pregão Eletrônico 007/2025.
• Extrato de Ata nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025 – Pregão Eletrônico 003/2025.
• Extrato do Termo Aditivo n°05 do Contrato n°072/2022 do Processo Licitatório n°159/2022 – Inexigibilidade n°010/2022.
• Extrato do Contrato n°20/2025 – Processo Administrativo n°68/2025, Inexigibilidade n°15/2025.